Parecer – Projeto de Lei n.º 337/XVI/1.ª (PAN)
Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior Em análise ao conteúdo do projeto em apreço do Projeto Lei do PAN, na exposição dos motivos, temos a dizer o seguinte: Assim, cumprindo o definido nas “Orientações para o Trabalho […]
Parecer – Projeto de Resolução n.º 208/XVI/1ª (CHEGA)
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de violência contra crianças e jovens Em análise ao conteúdo do projeto em apreço convém dizer o seguinte: Os estabelecimentos de educação e ensino são entidades privilegiadas na prevenção primária e o lugar onde precocemente se podem detetar indicadores de risco […]
Parecer – Projeto de Resolução n.º 153/XVI (PS)
Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção Em análise ao conteúdo do projeto em apreço e as recomendações dos Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista importa salientar a nossa preocupação com o possível uso indevido da plataforma […]
