Parecer – Projeto de Resolução n.º 391/XVI/1.ª (LIVRE)
Por melhores condições para brincar e para estar na Escola Em análise ao conteúdo do Projeto de Resolução em apreço, e as recomendações sugeridas: No ponto 1- Está consagrado na Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos […]
Parecer – Projeto de Lei n.º 337/XVI/1.ª (PAN)
Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior Em análise ao conteúdo do projeto em apreço do Projeto Lei do PAN, na exposição dos motivos, temos a dizer o seguinte: Assim, cumprindo o definido nas “Orientações para o Trabalho […]
