Por Lourenço Ribeiro
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No dia 12 de Março, a presença e as declarações do professor João Pereira Coutinho encheram uma sala do Âmbito Cultural do El Corte Inglés. Tendo recebido a atenção do Instituto Trezeno, o professor e investigador de ciência política na Universidade Católica Portuguesa (UCP) foi o orador da primeira sessão do ciclo de conferências ‘Tudo o que Sempre Quis Saber Sobre Populismo Mas Tive Medo de Perguntar’. Segundo o académico, a conferência teve dois propósitos: apresentar conceitos antigos e marginais associados ao populismo e descrever o populismo como sintoma.
Deve ser sempre custoso deixar escapar oportunidades para ouvirmos pessoas — especialmente especialistas ou profissionais experientes na área das ciências sociais — divulgarem ou mesmo sugerirem definições de populismo que divirjam das concepções tradicionais do fenómeno ou desta forma de fazer política. Ora, Pereira Coutinho conseguiu, pelo menos, apresentar uma perspectiva a que não estamos habituados nos meios de comunicação social portugueses. Logo no início, ele próprio admitiu que iria ser, durante cerca de uma hora, “advogado do diabo”, isto é, alguém comprometido com o destaque das virtudes do populismo, sendo que este pode tê-las tanto em sistemas democráticos como em sistemas anti ou não democráticos.
O académico recordou brevemente a última década do século passado, quando havia um entusiasmo quase incontestável com a queda do comunismo na Europa de Leste e com a ideia do “fim da história”. Nessa altura, investigar sobre o populismo não captava grande atenção e não era das maiores preocupações nos meios académicos, visto que era um fenómeno tratado como algo ultrapassado devido à vaga da democracia e do liberalismo. Mas os tempos actuais comprovaram que isso acabou por ser uma boa aposta: pesquisar e ensinar sobre populismo é, hoje, explorar um terreno fértil.
O investigador afiliado ao Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (IEP-UCP) concorda que existe um consenso quanto à inclusão, na definição de populismo, da percepção ou reconhecimento de uma divisão confrontacional entre o “povo”, geralmente descrito como digno e autêntico, e a “elite”, frequentemente caracterizada como corrupta, alienada e distante. Portanto, é raro discordar que o populismo mobiliza um “povo” silencioso — por vezes referido como uma “maioria silenciosa” — para derrubar o establishment.
O primeiro teórico que Pereira Coutinho mencionou foi Jan‑Werner Müller, a quem acusou de parcialidade por tratar o populismo como um fenómeno exclusivo da direita política. Segundo este teórico alemão, os populistas são anti-elitistas, anti-pluralistas e monopolistas e, seguindo esse raciocínio, o líder populista reivindica para si a competência exclusiva de representação dos interesses do povo, contra os quais os seus adversários políticos supostamente atentam: “ele representa a vontade geral, a vontade popular, e os outros são uma ameaça”.
Centrando-se num diagnóstico, o politólogo português defende que a ascensão ou reemergência do populismo se deve a falhas muito reais de representação nas nossas democracias ou nos nossos regimes liberais (recordemos que é discutível chamar ao Reino Unido ou aos Estados Unidos da América (EUA) democracias no sentido estrito do termo). O populismo é chamado a intervir com maior intensidade quando a elite política se aliena, quando pronuncia palavras ou toma decisões à margem daquilo que o povo espera. Igualmente, é a crescente tecnocratização dos sistemas políticos a que estamos habituados que faz com que o demos, o povo, deixe de se sentir envolvido no essencial das decisões políticas, pelo menos até ocorrer uma mudança significativa no poder político. Assim, os eleitores aderem ao populismo para reivindicarem uma melhoria da forma como são ou serão governados.
O investigador de ciência política não poderia esquecer que o populismo é frequentemente acusado de ser iliberal. Nesta linha, costuma suspeitar-se — ou afirmar-se com convicção — que o populismo empobrece ou torna o debate público mais violento e perigoso ao considerar o povo como uma entidade homogénea, o que consistiria num ataque à premissa da individualidade própria do liberalismo. Continuando o raciocínio, o populismo também é considerado iliberal pela sua hostilidade às instituições centrais de qualquer regime parlamentar ou liberal — ou às suas características — tais como a efectiva separação de poderes.
Para quem está convencido de que o populismo está destinado a ser um inimigo irreconciliável do liberalismo, Pereira Coutinho apresentou uma perspectiva surpreendente. A história revela que a relação entre populismo e liberalismo é mais ambígua. Na verdade, podemos revelar-nos solidários com os chamados populistas de direita quando estes defendem a liberdade de expressão e podemos simpatizar com os chamados populistas de esquerda quando estes defendem os interesses das minorias perante as maiorias. Um exemplo citado foi o político holandês Pim Fortuyn. Por um lado, era anti-imigração, crítico do Islão, acérrimo defensor da cultura liberal holandesa e eurocéptico (ou, pelo menos, eurocrítico). Por outro lado, era extremamente liberal em matérias como o aborto, a eutanásia e a definição de casamento, defendendo a inclusão das uniões entre pessoas do mesmo sexo. O orador utilizou o termo “liberal” para descrever as posições de Fortuyn, ainda que essa classificação seja mais complexa do que parece.
Pereira Coutinho também rebateu a premissa de que o populismo é incontestavelmente anti-democrático. O populismo não tem necessariamente de ser o primeiro passo para “derrubar a democracia por dentro”. Na verdade, os populistas “adoram ir a eleições”, podendo, em algumas situações, ser mesmo “ultra-democráticos” (apesar de poderem ser, ao mesmo tempo, iliberais), pois demonstram vontade de consultar constantemente o povo, como se estivéssemos numa espécie de “democracia plebiscitária permanente”. Assim, os populistas podem contornar aspectos cruciais das democracias representativas, como o papel dos parlamentos, ou criticar abertamente a independência — real ou teórica — das instituições. Recordemos declarações célebres como “a imprensa é inimiga do povo” ou “os juízes estão contra o povo”, frequentemente citadas como evidências de que os populistas encaram as instituições como limitações à vontade popular.
O investigador da UCP admite que devemos estar gratos ao populismo por já ter tido um efeito correctivo em regimes fechados ou corruptos. Durante a Guerra Fria, muitos movimentos na Europa de Leste que permaneceram na clandestinidade durante longos períodos tinham características populistas e enfrentavam elites políticas autoritárias, quase sempre comunistas. Mas esta função não se verifica apenas em desafios a regimes totalitários ou autoritários. Movimentos populistas também podem funcionar como alarmes que revelam a distância entre instituições formais e eleitores, denunciando lacunas e sinalizando disfuncionalidades que as elites políticas parecem ignorar.
Num dos regimes liberais mais vibrantes do mundo, os EUA, surgiram vários exemplos: o ex-candidato presidencial Ross Perot, fundador do Partido Reformista, gerou um movimento contra o consenso neoliberal; Pat Buchanan, que disputou a nomeação presidencial republicana em 1992 contra George H. W. Bush, mobilizou uma parte substancial dos apoiantes conservadores em favor do proteccionismo e do isolacionismo; e Donald Trump foi a figura escolhida por muitos eleitores para contestar a desindustrialização, a imigração em massa e as ameaças à soberania norte-americana.
Segundo Pereira Coutinho, o populismo “re-politiza” os assuntos públicos e restaura a soberania popular. Para o casal marxista Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, por vezes são necessárias rupturas para ultrapassar situações de impasse. Nesta perspectiva, associada ao populismo de esquerda, essa forma de fazer política consegue responder a exigências que foram ignoradas durante demasiado tempo.
Mas também existem autores que, apesar da sua antipatia pelo populismo, manifestam dúvidas quanto ao valor da democracia liberal tal como hoje existe. Por exemplo, o filósofo norte-americano Jason Brennan defende que nem todos deveriam votar, mas apenas aqueles que estivessem capacitados para o fazer, recuperando uma ideia presente em certas correntes do liberalismo oitocentista. A edição portuguesa da sua obra Against Democracy foi publicada em 2017.
Os politólogos britânicos Roger Eatwell e Matthew Goodwin estão entre os autores que analisam o populismo de forma menos alarmista. Na obra National Populism: The Revolt Against Liberal Democracy, defendem que o populismo surge porque muitos cidadãos acreditam na democracia mas sentem que ela já não os representa.
Já estamos habituados a uma contraposição recorrente: de um lado, o populismo mobiliza emoções e identidades colectivas; do outro, o liberalismo apresenta-se como uma filosofia política baseada na deliberação racional. Contudo, sentimentos como medo, ressentimento ou patriotismo — frequentemente vistos como impróprios para uma discussão política “civilizada” — não podem simplesmente ser ignorados. Podem ser exagerados, mas devem ser levados a sério. Às vezes, sentimentos de lealdade ou solidariedade podem revelar-se mais importantes do que a eficiência económica.
A desindustrialização nos Estados Unidos, associada à deslocação de fábricas e à perda de empregos no interior do país, recorda a importância de dimensões que vão além da lógica de “chegar ao supermercado e comprar o mais barato”. Questões como a origem da produção, a preservação da indústria e o sentido de identidade colectiva podem ser mais relevantes para muitos cidadãos do que o simples acesso a produtos mais baratos. Esta realidade é analisada por Francis Fukuyama na obra Liberalism and Its Discontents.
O investigador de ciência política português advertiu também para a necessidade de equilíbrio. Pode existir democracia sem liberalismo — caso em que surge o risco da tirania da maioria —, tal como pode existir liberalismo sem democracia, quando tribunais, especialistas e burocratas adquirem um poder que esvazia a voz do povo. Se, em 2014, muitos se assustaram com o anúncio da “democracia iliberal” na Hungria, também devemos desconfiar de quem acredita que decisões políticas podem ser tomadas com total clarividência sem a participação popular.
Dando a conhecer o trabalho do politólogo norte-americano Larry Bartels, Pereira Coutinho lembrou que, em todos (ou quase todos) os casos históricos de deslize para o autoritarismo, esse processo começou com as elites políticas. A cientista política Nancy Bermeo sustenta uma tese semelhante: não foram os eleitores que escolheram a ditadura, mas sim as elites que a tornaram possível. A ascensão de Adolf Hitler foi facilitada por partidos conservadores alemães, e o fascismo italiano contou com o encorajamento da monarquia e do Partido Liberal Italiano. Em suma, o povo raramente decide deliberadamente “vamos matar a democracia em que vivemos”.
Foi uma conferência proferida por um orador mais do que familiarizado com o tema escolhido e que contribuiu, sem dúvida, para colocar em causa muitas noções preconcebidas sobre o populismo. Contudo, algumas questões podem continuar na mente de alguns, tais como a pertinência da classificação de “populistas” atribuída aos partidos de direita e de esquerda que têm registado um sucesso eleitoral estrondoso nas últimas duas décadas, já que os chamados partidos do “centro” também reclamam, muitas vezes, a capacidade exclusiva de representar os interesses do povo, quer em decisões estruturais, quer em campanhas eleitorais. E, claro, continuaremos a perguntar-nos se o populismo constitui verdadeiramente uma ameaça para a democracia liberal, e se a própria democracia liberal conseguirá corrigir as falhas que possibilitam o seu surgimento.
A segunda parte da conferência Tudo o que Sempre Quis Saber Sobre Populismo Mas Teve Medo de Perguntar decorreu no dia 19 de Março deste ano, exactamente uma semana depois da primeira. Desta vez, as palavras foram menos favoráveis aos populistas — ou àqueles a quem gostamos de chamar populistas.
O professor João Pereira Coutinho recordou a tese da primeira sessão: o populismo pode funcionar como uma “febre” no corpo político, permitindo que este se aperceba de disfuncionalidades internas. É nesses momentos de “doença” que nos tornamos mais conscientes de certos problemas — e, paradoxalmente, das possíveis vantagens do populismo. Recorrendo às palavras do académico, o populista é “aquele convidado da nossa casa que bebe demais”, fazendo declarações desagradáveis, mas com um fundo de verdade. A metáfora de Benjamin Arditi, retomada por Jan-Werner Müller, encaixa bem aqui: o populista é como o convidado bêbado numa festa — perturba as normas, mas pode revelar verdades incómodas sobre défices de representação e outros problemas.
O conferencista pronunciou-se também sobre o carácter hoje quase irónico da obra The End of History and the Last Man, de Francis Fukuyama. Actualmente, dispomos de dados suficientes para perceber que o “fim da história” foi uma ilusão e que o optimismo liberal dos anos 90 perdeu solidez. Se a queda da União Soviética foi interpretada como uma vitória geopolítica dos Estados Unidos e dos seus aliados, a realidade contemporânea mostra que persistem, e até se reforçam, correntes que desafiam a ordem liberal, democrática e capitalista.
Para Fukuyama, antigo aluno de Samuel P. Huntington, o desaparecimento do comunismo na Europa de Leste e em partes da Ásia representaria o culminar de uma evolução ideológica da humanidade, já antes sinalizada pela derrota do fascismo na Segunda Guerra Mundial. No entanto, como se veio a confirmar, o liberalismo continua a competir com alternativas como o nacionalismo ou a teocracia. Há duas ou três décadas, Fukuyama argumentaria que o nacionalismo carecia de um projecto mobilizador e que os regimes teocráticos eram fenómenos regionais, como o caso do Irão. Ao mesmo tempo, a cultura popular — com séries como Frasier ou Friends — parecia reflectir uma sociedade mais centrada em questões privadas do que em grandes conflitos ideológicos. A euforia liberal normalizou, durante algum tempo, o individualismo.
Os atentados de 11 de Setembro de 2001 fragilizaram esta tese, mas as críticas mais sistemáticas surgiriam depois. Em 2008, Robert Kagan, que já havia publicado Of Paradise and Power, respondeu a Fukuyama com The Return of History and the End of Dreams. Para este autor, o “fim da história” foi travado pela ascensão do modelo chinês — visto em alguns contextos, como em partes de África, como alternativa viável — e pelo ressurgimento de uma Rússia revisionista, cujo ressentimento é frequentemente comparado ao da Alemanha após o Tratado de Versalhes. A competição por esferas de influência e recursos naturais mantém-se intensa, afastando a ideia de uma ordem liberal consolidada. A aproximação entre os Estados Unidos e a China em termos de poder global reacende, aliás, o receio da chamada “armadilha de Tucídides”. Este “regresso da história” é ainda agravado por crises recentes, como a crise financeira de 2008-2009, a crise dos refugiados de 2015 e a pandemia de COVID-19.
Para o politólogo William Galston, uma das maiores ameaças actuais ao Ocidente é a erosão interna da democracia liberal. Segundo o investigador da Brookings Institution, enfrentamos hoje riscos comparáveis aos das décadas de 1920 e 1930. Este fenómeno manifesta-se em países como a Hungria, a Índia ou os Estados Unidos. Torna-se, assim, relevante distinguir entre democracia liberal, que impõe limites institucionais à soberania popular, e democracia maioritária pura, em que esses limites são mais frágeis.
Na obra Spin Dictators: The Changing Face of Tyranny in the 21st Century, Sergei Guriev e Daniel Treisman analisam as chamadas “ditaduras de manipulação”, que privilegiam o controlo da informação e a aparência de normalidade democrática em vez da repressão aberta. Nestes regimes, as eleições continuam a existir, mas a repressão é selectiva e subtil. Jornalistas podem ser perseguidos judicialmente, órgãos de comunicação podem ser levados à falência e os resultados eleitorais podem ser manipulados sem grande visibilidade. Líderes como Vladimir Putin ou Alexander Lukashenko tendem a preferir vitórias expressivas, mas plausíveis, evitando resultados excessivamente inverosímeis.
O académico britânico David Runciman alerta que o colapso democrático já não ocorre necessariamente de forma abrupta. Hoje, a degradação tende a ser gradual e difícil de detectar. A ascensão de líderes populistas pode intensificar a polarização e corroer a confiança social, criando dinâmicas de alternância entre figuras igualmente polarizadoras.
Pereira Coutinho sublinhou que a democracia liberal depende de confiança mútua e da aceitação da derrota. Sem isso, a política transforma-se numa actividade existencial. Roger Scruton, filósofo britânico conservador e compositor, alertava para o risco do princípio “um homem, um voto, uma vez”, em que eleições deixam de ser um mecanismo regular de alternância. As democracias modernas são “sociedades de estranhos”, onde identidades podem tornar-se irreconciliáveis se não forem mediadas por valores comuns. Para mantermos a paz, temos de fazer com que nos relembremos, constantemente, de que fazemos parte do mesmo país, da mesma cultura e que partilhamos a mesma memória histórica e a mesma língua. É suposto haver adversários políticos, mas é conveniente que eles não se tornem em inimigos, que é um dos passos em direcção à tribalização da sociedade. Devemos ser capazes de dizer, para nós próprios e em público, que “eu não temo pela minha vida se o partido daquele senhor vencer as eleições”.É essencial que adversários políticos não se transformem em inimigos.
O orador destacou ainda o perigo de narrativas que opõem “verdadeiros” a “falsos” patriotas, frequentemente mobilizadas por líderes populistas. Dados de sondagens nos Estados Unidos e no Brasil mostram níveis elevados de polarização social, incluindo a recusa de relações pessoais com apoiantes de partidos adversários. Declarações como “as eleições foram roubadas” reflectem, muitas vezes, a convicção de que apenas um actor representa legitimamente o povo.
Se, no século XX, obras como Technique of the Coup d’État, de Curzio Malaparte, ensinavam como derrubar democracias rapidamente, hoje o risco reside na erosão lenta. A politóloga Nancy Bermeo* descreve este fenómeno como “legalismo iliberal”: regimes formalmente democráticos que recorrem a manipulações legais, expansão do poder executivo e reformas duvidosas. A passividade dos cidadãos facilita estes processos. Quando chegam ao poder, líderes populistas tendem a promover uma definição excludente de povo, legitimando a marginalização dos opositores. Surge então a colonização do Estado, a politização das instituições e a pressão sobre a sociedade civil.
Segundo o The New Populism Project, o populismo pode ter efeitos ambivalentes: a curto prazo, pode aumentar a participação eleitoral e impulsionar políticas redistributivas; a longo prazo, pode contribuir para a erosão da liberdade de imprensa, a manipulação eleitoral e a concentração de poder.
O orador concluiu que o populismo é menos uma ideologia do que um estilo de exercício do poder. O futuro da democracia dependerá, em grande medida, das escolhas das gerações mais jovens. Fenómenos como a eleição de Donald Trump, o referendo do Brexit e o crescimento de partidos populistas na Europa devem ser analisados em conjunto com tendências como a diminuição da participação eleitoral, o declínio da confiança política e a redução da filiação partidária.
Estes factores podem ser reunidos no conceito de “apatia democrática”, particularmente visível entre os mais jovens: afastamento da política, desinteresse pelo debate público e baixa participação eleitoral. Importa distingui-la da hostilidade activa à democracia. As vitórias populistas não resultam, na maioria dos casos, da mobilização de extremistas, mas do enfraquecimento das alternativas centristas, muitas vezes incapazes de diagnosticar problemas ou apresentar soluções convincentes.
As duas partes da conferência de João Pereira Coutinho conseguiram mostrar que o populismo, enquanto tema de investigação (científica ou jornalística) e de debate, nos mantém atentos. Contudo, continuo a ter reservas quanto à aglomeração das características dos partidos a que o académico português chama “populistas”. Por exemplo, parece-me excessivo considerar que a existência de um presidente ou de um primeiro-ministro que denuncie o enviesamento da imprensa, de um canal de notícias ou de um jornalista em particular constitua, por si só, uma ameaça à democracia.
E não nos esqueçamos de que, na Polónia, o governo liderado pelo partido Lei e Justiça, que esteve na mira de vários analistas devido à controversa reforma da justiça — suspeita de servir de pretexto para reforçar o controlo político sobre a nomeação e demissão de juízes — acabou por sair do poder quando o eleitorado polaco se manifestou nas urnas, tendo dado uma oportunidade à coligação governativa liderada por Donald Tusk.
