Apelo aos Eurodeputados: Não introduzam o aborto na Directiva dos Direitos das Vítimas
Exmos. Senhores Eurodeputados, Na quinta-feira, 21 de Maio, o Parlamento Europeu vai votar a proposta de actualização da Directiva relativa aos Direitos das Vítimas. Embora o objectivo de reforçar a protecção das vítimas de crime seja louvável, o texto inclui referências explícitas ao “acesso ao aborto” e a “serviços de saúde sexual e reprodutiva” como […]
Carta Aberta: Condenação da ‘Campanha contra a Radicalização’ da PJ e sua Politização
Foi com grande surpresa que chegou ao nosso conhecimento, o lançamento da nova campanha da Polícia Judiciária “Ódio online, mata offline”, no âmbito do Plano de Ação de Prevenção da Radicalização e dos Extremismos Violentos e do Recrutamento para o Terrorismo (PAPREVRT). A nossa surpresa relaciona-se com a faixa etária dos visados pela campanha, assim […]
Queixa relativa ao Esquema ReArm da Comissão Von der Leyen
No dia 16 de Abril de 2025, o Instituto enviou um protesto à Comissão Europeia relativo à ilegalidade do seu esquema de rearmamento e posteriormente reencaminhou-a também para a Provedora de Justiça Europeia: Queixa relativa a má administração, apropriação indevida de funções, quebra grave do princípio da cooperação institucional e violação do princípio da […]
Apresentação do livro “UrsulaGates” de Frédéric Baldan
Em colaboração com o canal Ocidente Neri e com a Associação BonSens, trazemos ao público português a crítica e divulgação do mais recente livro denunciando a actuação abusiva de Ursula Von der Leyen
Petição para a destituição do Comissário Thierry Breton
O Instituto iniciou uma petição para a destituição do Comissário do Mercado Interno Thierry Breton, depois de declarações suas relativas a Elon Musk com o intuito de promover a censura ideológica e a perseguição política. https://www.europarl.europa.eu/petitions/en/petition/content/1044%252F2024/html/Petition-No%25C2%25A01044%252F2024-by-Miguel-Silva-%2528Portuguese%2529%252C-on-behalf-of-Trezeno-Institute-%2528Lisbon%2529%252C-on-European-Commission%2527s-energies-to-regulate-X-through-the-Digital-Services-Act-and-asking-the-resignation-of-Commissioner-Breton A petição foi aprovada mas o Comissário acabou por se demitir antes que ela pudesse ter efeito: STAMPED_1044.24. […]
Parecer – Projeto de Resolução n.º 391/XVI/1.ª (LIVRE)
Por melhores condições para brincar e para estar na Escola Em análise ao conteúdo do Projeto de Resolução em apreço, e as recomendações sugeridas: No ponto 1- Está consagrado na Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos […]
Parecer – Projeto de Lei n.º 337/XVI/1.ª (PAN)
Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior Em análise ao conteúdo do projeto em apreço do Projeto Lei do PAN, na exposição dos motivos, temos a dizer o seguinte: Assim, cumprindo o definido nas “Orientações para o Trabalho […]
Parecer – Projeto de Resolução n.º 208/XVI/1ª (CHEGA)
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de violência contra crianças e jovens Em análise ao conteúdo do projeto em apreço convém dizer o seguinte: Os estabelecimentos de educação e ensino são entidades privilegiadas na prevenção primária e o lugar onde precocemente se podem detetar indicadores de risco […]
Parecer – Projeto de Resolução n.º 153/XVI (PS)
Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção Em análise ao conteúdo do projeto em apreço e as recomendações dos Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista importa salientar a nossa preocupação com o possível uso indevido da plataforma […]
